O aluno aplicado

Se a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) fosse uma sala de aula, a Finlândia e Singapura seriam os alunos que têm sempre as melhores notas. Mas o orgulho dos professores seria outro, o aluno que mais evoluiu desde o começo das aulas. Aquele que chegou com sérias dificuldades e que agora se transforma numa referência para os restantes colegas. Esse aluno é Portugal, um país submerso numa revolução escolar tão silenciosa e constante como imperfeita e questionada. De resto, como sempre o é a educação.

Desde que foi publicado o primeiro relatório do PISA (sigla para Programme for International Student Assessment), os estudantes portugueses não pararam de se superar na matemática, nas ciências e na leitura até 2018, ano em que, pela primeira vez, os resultados baixaram - sem que a OCDE visse motivo de preocupação, mas sim uma estabilização. Esta melhoria não colocou Portugal à frente dos países líderes, mas valeu-lhe a qualificação de estrela emergente. E tal não foi apenas por estes indicadores que são, ao fim ao cabo, um diagnóstico. Portugal reduziu como poucos a taxa de abandono escolar e arrancou com uma série de medidas que chamaram a atenção dos especialistas académicos. Entre elas, uma maior liberdade das escolas na escolha do programa curricular e o fim do financiamento de uma boa parte das escolas subsidiadas.

Para entendermos o que se passou nas escolas deste país, tal como noutros setores, é preciso voltar a 1974. A revolução pôs fim à ditadura e abriu um período fundamental também para a educação, que se refletiu na Constituição aprovada dois anos mais tarde, “com ênfase na cidadania e na participação democrática que não podem ser ignoradas na perspetiva do desenvolvimento do sistema educativo”, afirma Diana Sousa, professora do UCL Institute of Education de Londres.

A chegada da democracia pressupôs não só o fim do menosprezo pela educação, mas também o estabelecimento das bases para o ataque à analfabetização ou à pobreza infantil num país que partia de elevados níveis de exclusão. Hoje, os níveis de educação das mães, muitas vezes um melhor preditor dos resultados dos filhos do que o próprio desempenho escolar estão ainda longe de países como a Espanha. Dos alunos que se submeteram ao PISA de 2015, até 50% tinha mães sem estudos secundários, ao passo que em Espanha o valor ficou pela metade, cerca de 25% e na maioria dos países europeus abaixo dos 10%.

João Costa, atual Secretário de Estado da Educação, assinala as que considera serem algumas das medidas que explicam o progresso do panorama escolar ao longo destes anos. A criação de uma rede pública de ensino pré-escolar, o seu muito estimado Plano Nacional de Leitura – com a criação de bibliotecas escolares e programas familiares – ou o investimento na formação dos docentes estão entre as que mais destaca. “A maioria dos docentes têm um master ou uma pós-graduação, explica, acrescentando que durante os primeiros anos de exercício os professores têm um tutor que os supervisiona. Portugal dedica ainda 4,8% do PIB à educação, uma percentagem próxima da média europeia e superior aos 4,3% espanhóis.

O sistema educativo português oferece aos seus alunos oportunidades impensáveis em Espanha. Uma das mais chamativas, já há muitos anos, é a existência de atividades extracurriculares gratuitas para todos os alunos. “Para muitos é a única oportunidade que têm de aprender a tocar um instrumento ou ter contacto com disciplinas artísticas que de outra forma só estariam ao alcance de alguns privilegiados”, afirma Costa. “Não se trata de um detalhe”, acrescenta para argumentar que desta forma é possível oferecer aos alunos que estão mais atrasados ou retidos uma nova forma de se relacionarem com a aprendizagem que, em última instância, previna o abandono.

Sucesso na redução do abandono  

Sucesso na redução do abandono  Nenhum outro país como o luso reduziu a taxa de abandono escolar precoce nos últimos 15 anos. Em 2004, 39% dos jovens tinha deixado os estudos com ou sem o equivalente à espanhola ESO (sigla para Educación Secundaria Obligatoria), uma percentagem que caiu para 11,8%, segundo dados do Eurostat. Isto deixa o país próximo da média europeia de 10,6%, sendo que em Espanha, no mesmo período, a taxa passou de 32% para 18%.

O abandono escolar precoce, segundo os especialistas, cai com as crises económicas, pois deixa de haver emprego fácil a atrair a atenção dos jovens, mas esta não é esta única explicação. Uma outra que diferencia Espanha de Portugal é que neste a escolaridade obrigatória foi estendida até aos 18 anos. Os jovens podem optar pela via mais académica ou mais técnica, algo que se assemelha à Formação Profissional espanhola, mas sem a opção de deixar os estudos até que sejam maiores de idade.

Os polémicos “chumbos”

Os polémicos “chumbos”Atualmente, tanto o Governo português como os académicos consultados desvalorizam os resultados do PISA, dado que este mede apenas três áreas do conhecimento e pressionam os rankings entre países. Mas o que é certo é que os maus resultados obtidos por Portugal no primeiro exame, em 2000, fizeram disparar todos os alarmes, mais ainda num contexto de integração europeia em que o país se posicionava nos últimos lugares. A reação do Governo foi aumentar o número de horas de matemática e de leitura – com aulas de reforço para os mais atrasados – e introduzir uma das medidas que mais controvésia gerou desde a sua implementação: o fim da retenção escolar.

A sua discutida implementação demonstra que Portugal, tal como Espanha, não é alheio ao debate pedagógico associado às inclinações políticas dos partidos. Assim como existe uma séria discussão sobre o programa curricular, os governos de direita defenderam a existência de exames externos para pasar de ano e os de esquerda, como o atual, reduziram-nos. Chegou a haver quatro anos em que os alunos tinham de passar numa prova do Estado para passar de ano. Agora existe apenas uma no final da ESO. “Se preguntar a alguém de direita, dirá que as retenções promovem a concentração nos resultados e a responsabilização dos profesores, ao passo que para um socialista elas são o mal e a essência da desigualdade, uma pressão desnecessária. A mina opinião é que não estão ligados à aprendizagem e que, por outro lado, se um aluno aprende bem não há que temê-los, Isabel Flores, secretária geral do Instituto Para as Políticas Públicas e Sociais.

Outro grande campo de batalha prende-se com o programa curricular, sendo que o Governo português, encabeçado pelo socialista António Costa, acaba de implementar uma nova disciplina que soará familiar aos professores espanhóis: Educação para a Cidadania. Mas a grande inovação neste âmbito prende-se com a maior autonomia e flexibilidade das escolas para decidirem sobre uma parte, concretamente 25%, dos conteúdos programáticos.  As instituições podem usar esta percentagem das aulas para desenvolver projetos, fundir disciplinas, trabalhar aspetos relacionados com o meio envolvente mais próximo. Para Costa, esta foi também uma forma de por fim à “sobrecarga de conteúdos”, aos programas curriculares tradicionalmente inantigíveis que agora ficam reduzidos a algunas bases.

Ainda assim, Flores considera que há inconvenientes. Ao ser opcional para as escolas, “os que aproveitam a autonomía são as que já usavam estratégias pedagógicas alternativas, enquanto os que se agarram à tradição são os mesmo que sempre odereceram resistência. João Maroco, professor associado do ISPA (Insituto Universitario de Ciências Pedagógicas e Sociais), observa também que ainda é cedo para avaliar esta política e que é preciso supervisioná-la bem. ”Isto pode levar a que os professores abandonem  as partes mais difíceis do programa“, avisa. 

Muito menos chamativo, mas que em Espanha originaria um autêntico terramoto, é o fim dos financiamentos para as escolas em regime concertado. A predominância das escolas públicas, que escolarizam cerca de 90% do universo de alunos – em Espanha 68% -, faz com que a decisão do Governo de não renovar subsídios às escolas privadas tenha seguido em frente sem grande indeferimento. À cabeça, são 49 escolas que deixarão de receber dinheiro público. “O principio é muito simples: o financiamento de escolas privadas só é premitido em áreas onde não exista oferta pública”, explica o secretário de estado. 

Sem triunfalismos

Sem triunfalismosDepois de quase 20 anos de melhoria contínua dos resultados educativos – pelo menos segundo o PISA – o curioso é que nenhum dos especialistas consultado apresenta um discurso triunfalista, algo que é no terreno da educação. O primeiro a demonstrar prudência é o próprio Governo. “Continuamos muito longe dos melhores países e temos graves problemas de desigualdades quando se teme m conta o contexto social e económico dos alunos”, reconhece Costa. 

Portugal continua a ser ao dia de hoje um país em que as desigualdades passam fatura aos alunos. Também no PISA, a percentagem de variação dos resultados dos estudantes em 2015 era, em ciências, de 15 pontos em função da sua proveniencia social, quando a média da OCDE é de 12,9 pontos. E a repetição de ano, questionada pela sua pouca utilidade, continua a ser um flagelo em Portugal, tal como em Espanha: 31% dos alunos acabam a ESO tendo repetido algum ano, um número sem comparação em toda a Europa (à exceção da Bélgica). 

Mas se há uma questão que deixou o sistema escolar de pernas para o ar nos últimos anos é a dos salários dos profesores, que não deixa esquecer a dura crise que afetou o país e os cortes sofridos nas condições laborais. A reivindicação da contagem de antiguidade, retirada durante o período de austeridad, custaría  635 milhões de euros ao Estado, um montante que o Governo não pode assumir agora e que levantou uma onda de protestos dos docentes.